Termos e Condições
Visão Geral
Estes Termos e Condições definem as regras de utilização do coffeebreak.pt. Ao aceder ou utilizar o website, o utilizador concorda em cumprir estes termos. Se não concordar, deve deixar de utilizar o website.
O coffeebreak.pt destina-se exclusivamente a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, ou à idade legal mínima aplicável no país ou região do utilizador.
Requisito de Idade
O utilizador deve ter idade legal para visualizar conteúdo adulto na sua jurisdição. Ao utilizar o coffeebreak.pt, confirma que cumpre esse requisito e que o acesso a este tipo de conteúdo é permitido pelas leis aplicáveis no local onde se encontra.
Menores estão estritamente proibidos de aceder ou utilizar o website.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador é responsável por utilizar o coffeebreak.pt de forma legal, respeitosa e responsável. Também é responsável por garantir que o acesso ao website é permitido no seu país ou região.
O utilizador deve proteger a sua própria privacidade, utilizar dispositivos seguros e evitar partilhar informações pessoais desnecessárias.
Utilização Aceitável
O utilizador não deve utilizar o coffeebreak.pt para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou prejudiciais. É proibido tentar aceder indevidamente a sistemas, interferir com o funcionamento do website, distribuir malware, copiar conteúdos sem autorização ou violar direitos de terceiros.
Também é proibido submeter, solicitar, promover ou distribuir qualquer conteúdo ilegal, não consensual, exploratório, abusivo ou que envolva menores de qualquer forma.
Propriedade Intelectual
Textos, elementos visuais, marcas, design, estrutura do website e outros materiais presentes no coffeebreak.pt podem estar protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.
O utilizador não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente materiais do website sem autorização do respetivo titular dos direitos ou sem fundamento legal aplicável.
Aviso Sobre Conteúdo Adulto
O coffeebreak.pt pode apresentar ou dar acesso a conteúdo destinado a adultos. Este conteúdo pode não ser adequado para todos os públicos e deve ser visualizado apenas por adultos que o façam de forma legal e consciente.
Se o utilizador se sentir desconfortável com conteúdo adulto, deve abandonar o website.
Isenção de Garantias
O coffeebreak.pt é disponibilizado numa base de disponibilidade. Não garantimos que o website esteja sempre acessível, livre de erros, seguro ou sem interrupções.
Podemos alterar, suspender ou descontinuar partes do website a qualquer momento, sem aviso prévio.
Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida por lei, o coffeebreak.pt não será responsável por perdas, danos ou problemas resultantes da utilização do website, da impossibilidade de acesso, de conteúdos de terceiros ou do incumprimento destes termos por parte do utilizador.
Ligações de Terceiros
O coffeebreak.pt pode incluir ligações ou referências a websites, serviços ou conteúdos de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas, políticas, conteúdos ou segurança desses terceiros.
Recomendamos que o utilizador leia os termos e políticas de privacidade de qualquer website externo que visite.
Resolução de Disputas
Qualquer questão ou disputa relacionada com o coffeebreak.pt deve ser comunicada primeiro através de:
Procuraremos analisar as comunicações recebidas de forma razoável e de boa-fé. Se uma disputa não puder ser resolvida informalmente, poderá ser tratada de acordo com as leis e procedimentos legais aplicáveis.
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A continuação da utilização do coffeebreak.pt após alterações significa que o utilizador aceita os termos atualizados.
